OFEREÇA UM AMBIENTE SEGURO PARA SUA EMPRESA

O COMPLIANCE é o meio pelo qual a empresa protege a sua reputação e toda a sua equipa, inclusivamente, em eventual descumprimento normativo por desconhecimento ou por uma ação intencional.

QUAL A IMPORTÂNCIA?

Com o sistema de integridade robusto, o risco será mitigado, os órgãos reguladores terão maior clareza quanto às ações éticas praticadas pela organização; consequentemente, um incidente será tratado de forma isolada. O processo que envolve a identificação e remediação será mais célere, retroalimentando o sistema de controlo, evitando novas ocorrências.

As autoridades e sociedade reconhecerão o compromisso da administração! Fator essencial para a perpetuidade do negócio.

Não apenas faça o que é certo, sobretudo, o que é percebido como correto pela sociedade!

Legislação	Brasil	Portugal
Lei Anticorrupção	Lei nº 12.846/2013 Decreto nº 11.129/2022	Decreto-Lei nº 109-E/2021
Protecção de Dados	LGPD Lei nº 13.709/2018	RGPD Lei n.º 58/2019 Lei n.º 59/2019
Protecção ao Denunciante	Lei nº 13.608/2018 Decreto nº 10.153/2019	Lei nº 93/2021
Canais de Denúncia	Lei nº 13.460/2017 Lei nº 14.457/2022	Lei nº 93/2021
Código Penal e leis conexas	Decreto-Lei nº 2.848/40, com destaque aos artigos nº 317, 333, 337-B – 337-D	Lei nº 94/2021 Decreto Lei nº 48/95, com destaque aos artigos nº 335, 363, 367, 368-A, 372-374
Lavagem de Dinheiro/Branqueamento de Capitais	Lei nº 9.613/1998	Lei nº 83/2017

Recomendações são constantemente apresentadas pelas autoridades reguladoras. A assessoria independente tem um papel único no monitoramento da rotina operacional, oferecendo uma visão mais ampla e imparcial, em concomitante, focada nas atualizações que o mercado exige.

Advogada responsável

Dra. Fernanda Dourado atua com profissionalismo há mais de 20 anos

Dra. Fernanda Dourado é uma profissional que entrega uma assessoria jurídica customizada, em consonância com as normas legislativas. Com mais de duas décadas de experiência internacional no âmbito corporativo, compromete-se em conduzir o seu processo com o empenho que ele merece. Destaca-se por dispor da certificação internacional CCEP-I concedida pela Compliance Certification Board – CCB, o mais renomado instituto certificador de profissionais desta área no mundo, incluindo imersões acadêmicas nas instituições: Frankfurt University & Fordham University – NY; além da formação superior em Direito, Administração, Contabilidade, e especialização em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa. Liderou ao longo de sua carreira equipes com objetivo de mudar a cultura governativa das empresas, sendo reconhecida como profissional de destaque por muitos anos consecutivos. Realça-se a sua atuação como consultora sênior na PwC – PricewaterhouseCoopers e executiva sênior na The Coca-Cola Company, onde participou de diversos projetos internacionais em África do Sul, Alemanha, América Latina, Dubai, Estados Unidos.

OFEREÇA UM AMBIENTE SEGURO PARA SUA EMPRESA

QUAL A IMPORTÂNCIA?

As autoridades e sociedade reconhecerão o compromisso da administração! Fator essencial para a perpetuidade do negócio.

Recomendações são constantemente apresentadas pelas autoridades reguladoras. A assessoria independente tem um papel único no monitoramento da rotina operacional, oferecendo uma visão mais ampla e imparcial, em concomitante, focada nas atualizações que o mercado exige.

Advogada responsável

Dra. Fernanda Dourado atua com profissionalismo há mais de 20 anos

ASSESSORIA 360º

Suporte na atualização e confecção de normas internas, ajustes para atendimento normativo e validação com as ISO´s 37001 - 37301 – 37002;

Aplicação de testes para verificação da efetividade dos controlos internos;

Definição das responsabilidades e funções do compliance officer e comitês de ética, com base no regulamento institucional adequado;

Preparo de relatórios de acordo com as recomendações oficiais;

Check-list normativo e cronograma de obrigações;

Participação em comitês para fins de garantia à imparcialidade;

Realização de due-diligence em áreas-chave da organização.

DIFERENCIAL: EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTO TÉCNICO

Certificação Lead Auditor ISO´s 37301 & 37001

Certificação Internacional como Profissional de Compliance e Ética - CCEP-I

Líder em multinacionais, nos setores de indústria e serviços de consultoria

Mais de 20 anos de experiência profissional associada aos estudos contínuos